Política de Gestão de Reconhecimentos e Consequências

POLÍTICA DE GESTÃO DE RECONHECIMENTOS E CONSEQUÊNCIAS PI-04 – Rev. 00 6 Item Diretriz Critérios Para Classificação da Gravidade A classificação da gravidade e a consequente aplicação das medidas de consequências devem considerar as características, contexto e circunstâncias do desvio, seus impactos, a escala (repetição do mesmo desvio ou semelhantes), histórico do infrator, motivação e intenção, retratação espontânea da conduta, se o colaborador tinha sido treinado, repercussão interna e externa, danos ou prejuízos físicos, financeiros e reputacionais sofridos pela Tratornew e seu montante ou relevância etc.; bem como podem ser considerados os atenuantes ou agravantes, a complexidade do negócio envolvido e o apetite ao risco relacionado. Escalonamento As medidas de consequências não serão necessariamente aplicadas de forma gradativa. Porém, os desvios poderão ser agravados pela reincidência, devendo ser considerado como base um nível acima da medida aplicada anteriormente a cada reincidência. Legislação Devem ser aplicadas em conformidade com a CLT, direito constitucional, demais legislações aplicáveis e tratativas coletivas. Parecer do Jurídico Todas as medidas que exijam demissões por justa causa ou rescisões de contratos devem ser precedidas por parecer do Departamento Jurídico ou da Assessoria Trabalhista. Prazo Deve ocorrer o mais próximo possível da data do desvio ocorrido ou da conclusão da averiguação realizada, para não configurar o perdão tácito. Comunicação Com exceção das medidas para desvios muito leves (advertência verbal, orientação ou treinamento), todas as demais devem ser reportadas ao Departamento Recursos Humanos ou Departamento Integridade. 7. Tratamento de Desvios de Conduta Cometidos por Terceiros Os desvios de condutas praticados por terceiros, devem ter as seguintes tratativas: a) Bloqueio do terceiro para continuidade do contrato acordado; b) Encerramento do contrato vigente por infração contratual, observados os termos contratuais acordados;