A articulação política organizada tem sido uma das
principais ferramentas do cooperativismo brasileiro para ampliar sua
representação e contribuir para a construção de políticas públicas voltadas ao
desenvolvimento econômico e social. Nesse cenário, a Frente Parlamentar do
Cooperativismo (Frencoop) consolidou-se como uma das maiores e mais organizadas
frentes parlamentares do Congresso Nacional.
Em entrevista publicada na edição de agosto da Revista
Paraná Cooperativo, do Sistema Ocepar, o presidente da Frencoop, deputado
federal Arnaldo Jardim, destacou a trajetória da Frente e os avanços obtidos
pelo movimento cooperativista a partir da articulação entre parlamentares,
Sistema OCB e organizações estaduais.
Criada em 1986, durante a mobilização do setor em torno da
Assembleia Nacional Constituinte, a Frencoop reúne parlamentares de diferentes
partidos e regiões do país. Seu caráter suprapartidário permite que deputados e
senadores atuem em torno de uma agenda comum relacionada ao desenvolvimento do
cooperativismo.
Segundo Jardim, a Frente passou de um movimento voltado ao
reconhecimento institucional de um modelo econômico ainda pouco compreendido
pelo poder público para uma organização com capacidade de construir consensos e
transformar demandas do setor em políticas públicas.
“A Frencoop sempre trabalhou para mostrar que fortalecer o
cooperativismo significa fortalecer o desenvolvimento regional, ampliar
oportunidades e gerar prosperidade para milhares de brasileiros”, afirmou o
parlamentar à revista.
Avanços para o cooperativismo
Entre as conquistas destacadas pelo presidente da Frencoop
está a modernização do marco legal do cooperativismo de crédito. A Lei
Complementar 196/2022 atualizou a legislação, fortaleceu a governança das
cooperativas e estabeleceu condições para a expansão do segmento.
Outra agenda acompanhada pelo parlamentar é a PEC 231/2019,
que prevê a criação dos Fundos Constitucionais de Financiamento das regiões Sul
e Sudeste. Jardim é relator da proposta e avalia que a medida poderá contribuir
para uma política de desenvolvimento regional mais equilibrada, estimulando
investimentos produtivos, infraestrutura, inovação, emprego e renda.
Para as cooperativas de crédito, a medida pode ampliar a
participação no financiamento do desenvolvimento regional, especialmente no
interior, onde essas instituições têm presença expressiva e atendem produtores
rurais, pequenos negócios e empreendedores.
A Reforma Tributária também está entre os temas de atenção
da Frencoop. Durante sua tramitação, o movimento cooperativista atuou para
assegurar tratamento adequado ao ato cooperativo, respeitando as
características próprias desse modelo de organização.
Agora, a atuação prossegue com o Monitor da Reforma
Tributária sobre o Consumo, criado para acompanhar a regulamentação infralegal
e a implementação do novo sistema.
De acordo com Jardim, a aprovação da legislação não encerrou
o trabalho. A intenção é manter o diálogo com Executivo, Congresso e órgãos
responsáveis pela regulamentação para preservar os avanços obtidos durante a
tramitação.
Cooperativismo reconhecido como manifestação da cultura
nacional
Jardim também é autor da Lei nº 15.433/2026, sancionada em
junho, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
Na avaliação do parlamentar, o reconhecimento amplia as
possibilidades de inserção do cooperativismo em políticas relacionadas à
educação, cultura, memória e cidadania e contribui para que novas gerações
conheçam melhor o modelo.
“O cooperativismo faz parte da identidade do Brasil”,
sintetizou.
Participação política e diálogo institucional
Em ano eleitoral, o presidente da Frencoop reforça a
necessidade de preservar o caráter suprapartidário da representação
cooperativista. Para ele, parlamentares com diferentes posições políticas podem
convergir em torno da construção de políticas públicas que fortaleçam as
cooperativas e sua contribuição econômica e social.
Nesse contexto, Jardim também destacou o Programa de
Educação Política e outras iniciativas do Sistema OCB. Segundo ele, essas ações
ajudam cooperados e dirigentes a compreender o funcionamento das instituições,
qualificam o debate público e estimulam a participação cidadã.
O Paraná foi citado como referência nesse trabalho. O
Sistema Ocepar foi o primeiro a aderir ao Programa de Educação Política da OCB
e, segundo Jardim, a experiência paranaense apresentou resultados que
inspiraram outros estados.
“O Programa de Educação Política é um exemplo dessa
capacidade de inovação. Começou pelo Paraná, demonstrou resultados concretos e
acabou inspirando outros estados a adotarem a iniciativa”, afirmou.
Energia e agregação de valor
A agenda da Frencoop também envolve temas diretamente
relacionados à competitividade das cooperativas, entre eles a transição
energética. Jardim avalia que o cooperativismo pode ter papel relevante nesse
processo devido à capacidade de organizar produtores, compartilhar investimentos
e distribuir os resultados do desenvolvimento nas comunidades.
A expansão do biogás, biometano, biocombustíveis, energia
solar e geração distribuída abre oportunidades especialmente para as
cooperativas ligadas ao agronegócio.
Outro desafio apontado pelo parlamentar é ampliar a
industrialização e a agregação de valor à produção brasileira. Para isso,
considera necessários crédito de longo prazo, infraestrutura logística,
segurança jurídica, inovação, qualificação profissional e políticas públicas
adequadas.
Ao mesmo tempo, Jardim ressalta que o crescimento econômico
não deve afastar as cooperativas dos princípios que diferenciam o modelo.
“O cooperativismo precisa continuar crescendo sem perder
aquilo que o torna único”, afirmou na entrevista, ao defender a preservação de
características como participação dos cooperados, distribuição de resultados e
compromisso com o desenvolvimento das comunidades.
Fonte: Revista Paraná Cooperativo – Sistema Ocepar,
edição nº 246, agosto de 2026.